A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, divulgou a data de realização do reajuste salarial e do aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos federais.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que o governo irá elevar em R$ 200 o benefício de auxílio-alimentação dos servidores públicos federais já no pagamento do mês de maio. Além disso, Esther afirmou que espera que o aumento salarial seja aprovado ainda neste mês.
A ministra explicou que, para conceder o reajuste salarial linear aos servidores federais, é necessário que o Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023. O presidente Lula enviou um projeto de lei ao parlamento com a alteração no final de março.
Esther afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil que, assim que o projeto de lei for aprovado, o governo poderá encaminhar o reajuste dos servidores. A meta é ter uma aprovação rápida do projeto, e a ministra tem conversado com os líderes no Congresso para que ele seja aprovado ainda em abril. Dessa forma, o reajuste dos servidores poderá entrar em vigor a partir de maio.
Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não recebeu reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que terá como objetivo discutir a recuperação salarial e a reestruturação de carreiras. A mesa foi criada pela primeira vez em 2003, durante o primeiro mandato do governo Lula.
De quanto será o reajuste salarial dos servidores federais?
O reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2023 será o mesmo previsto para os servidores do Poder Judiciário. Há seis anos sem aumento salarial, os servidores do Executivo federal há muito tempo reivindicam uma recomposição salarial.
O percentual de aumento previsto é de 9%, o mesmo que deve ser concedido aos servidores do Ministério Público e do Judiciário. No entanto, a aprovação pelo Congresso Nacional ainda é necessária. Essa medida teria um impacto de R$ 11 bilhões no Orçamento deste ano.
Os servidores do DF receberam um aumento salarial de 18%
Os servidores públicos do Distrito Federal (DF) receberão um reajuste salarial de 18%, mas esse percentual não será aplicado de uma só vez. O governo do DF aumentará os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos em 6% a cada ano, alcançando os 18% em 2025.
A primeira parcela do reajuste será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte. Esse adicional será concedido de forma igualitária para todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional.
- servidores públicos ativos;
- aposentados; e
- pensionistas civis
